O vereador Ten. Antônio José Romano (PT) apresentou na sessão de (17/03), os Projeto de Lei n° 026/2025 e n° 014/2025; Projeto de Indicação n° 03/2025 e n° 014/2025 e o requerimento n° 030/2025. Essas proposições tratam desde a valorização da banda de música, aniversário do distrito de Aracatiaçu, serviço de farmácia 24h e saúde Vocal dos professores em Sobral.
PROJETO DE LEI
. Projeto de Lei: 026/2025 - Ementa: Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral a Banda de Música Municipal Maestro José Pedro..
. Projeto de Lei: 014/2025 - Ementa: Inclui o dia 18 de março, aniversário do Distrito de Aracatiaçu, no calendário oficial do Município de Sobral, com destino ao Prefeito Municipal de Sobral. Fase: 1ª Votação- Maioria Simples.
PROJETOS DE INDICAÇÃO
. Projeto de Indicação: 03/2025 - Ementa: Criar o serviço de Farmácia 24hs, dispensação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e dá outras providências.
. Projeto de Indicação: 04/2025 - Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
REQUERIMENTO
Requerimento: 030/2025 - Ementa: Solicita que seja disponibilizado o caminhão do Cidadão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do estado (SPS) para o distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE. Com destino ao Governador do Estado do Ceará, Secretária Estadual da Proteção Social.
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